Editais e Resoluções
[01/12/2021] Edital Completo do Vestibular UFSC/2022 – Edital nº. 11/2021/COPERVE (alterado 01/12/2021)
[11/01/2022] Edital Complementar 01/2021/COPERVE – Exigências para acesso ao local de prova
[14/10/2021] Edital nº. 11/2021/COPERVE (original)
[18/10/2021] Principais informações em LIBRAS
Resolução Normativa nº 093/2021/CGRAD – Dispõe sobre a realização do Concurso Vestibular UFSC
Legislações citadas no Edital
Item do Edital
Lei/Decreto
2.13
Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999
3.1
Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007
3.2.1
Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007
3.3
Lei nº 12.799/2013
4.2
Resolução nº 52/CUn/2015
4.3.2
Portaria MEC nº 18/2012
4.3.4
Decreto nº 3.298/99
4.3.4.1
Lei nº 13.146/15
4.3.4.4
Lei nº 13.409/2016
4.3.5
4.4.3
Portaria MEC nº 18/2012